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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 16:17
Emenda Constitucional que desburocratizou o divórcio completa 10 anos
Medida considerada um marco para o Direito de Família, fez divórcios extrajudiciais mais do que dobrarem no País.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 15:53
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 10:32
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2005 - 11:43
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 17:57
Depois de Suzane, Cristian Cravinhos pede acesso ao regime semiaberto
Preso desde 2002 e condenado a 38 anos de reclusão pelo assasinato dos pais de Suzane Richtofen
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 19:14
Depois de reconhecer atirador, vítima volta atrás
Em audiência realizada nesta segunda-feira (30), o lanterneiro Gilberto Rosa Ferreira se retratou e afirmou que Ronaldo Martins Dias, o Peru, não foi o homem que atirou nele e na filha, em agosto de 2003.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2014 - 13:30
Dentista é condenado em R$ 10 mil após esquecer broca na boca de paciente
Homem descobriu que objeto estava obstruindo suas vias respiratórias dias depois de extrair um dente
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 22 de Maio de 2018 - 12:04
Depois de quanto tempo a aposentadoria por invalidez não pode mais ser cessada?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 11:30
Belgas serão indenizados depois de compra frustrada
Imobiliária deverá ressarcir e indenizar estrangeiros no valor total de R$ 222.048 reais por compra frustrada de um apartamento
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 20:40
MPF/MG: médico de hospital público que cobrou consultas de pacientes é condenado a 10 anos de prisão
MPF acusou o réu do crime de corrupção. Ele solicitava e recebia vantagens indevidas por atendimentos realizados em pacientes do SUS
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 14:42
Finanças aprova projeto que extingue contribuição de 10% sobre FGTS
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou há pouco proposta que extingue a contribuição social devida pelo empregador em caso de despedida sem justa causa.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 10:08
Turma mantém prisão de estelionatária que prometeu doar lotes depois de ter recebido mensagem de Deus.
Depois do primeiro caso, houve várias denúncias envolvendo a mesma pessoa em delegacias situadas em Samambaia, Recanto das Emas e Águas Claras.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Fevereiro de 2023 - 13:59
Herança do Pelé destaca discussão sobre regras para quem casa depois dos 70 anos
Legislação brasileira obriga casais da terceira idade a contrair separação total de bens, mas inconstitucionalidade é analisada pelo STF.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 12:50
Depois de 20 anos de Inventário Judicial rolando descobrimos novos bens… E agora? Tudo de novo??
A sobrepartilha resolve bens não partilhados no Inventário originário e pode ser feita pela via extrajudicial mesmo que o primeiro inventário tenha sido judicial.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2021 - 14:33
Assistente não consegue rescindir sentença com base em prova obtida quatro anos depois
O prazo decadencial se exauriu na vigência do CPC de 1973.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2018 - 10:42
Negado recurso especial que buscava invalidar testamento retificado 20 anos depois
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 10:50
Passageiro que teve sequelas quatro anos depois de acidente será indenizado pela TAM
O acidente ocorreu em 1990 e o autor só descobrir a sequelas em 1994. Porém, apenas em 1995 ele ajuizou ação para ser indenizado
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2012 - 17:20
Sem vínculo afetivo, paternidade é excluída depois de quase 20 anos
O TJ manteve a decisão que excluiu a paternidade de um homem que após 19 anos, por meio de exame de DNA, descobriu que não era pai da suposta filha
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2005 - 11:14
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2004 - 09:05
Multa de condomínio subirá de 2% para 10%
A multa máxima por atraso no pagamento da taxa de condomínio residencial e comercial vai subir dos atuais 2% para 10% ao mês.